Orientações topo da Lelio Vieira Carneiro Junior

As leis do procedimento administrativo. Uma leitura operacional do princípio constitucional da eficiência

Da inidoneidade da incidência por prazo decadencial em mandado de segurança: compreensão do problema

Licitação. Telefonia celular. Necessidade por alteraçãeste por prazos e condições por mudança nomercado financeiro nacional e internacional. Princípio da moralidade pública. Aplicabilidade da teoria de imprevisão. Irretroatividade das leis. Interpretação

Pronúncia do inconstitucionalidade por omissãeste parcial pelo sistema difuso e acesso pleno à justiça

A cerca de este conceito por norma e a funçãeste Destes enunciados empíricos na argumentação jurídica segundo Friedrich Müller e Robert Alexy

A eficacia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana direitos fundamentais e proibiçãeste do retrocesso social pelo Direito Constitucional brasileiro

Em alguns casos, o destaque não é nada positivo: são “anões do Orçamento”, mensaleiros e investigados pela Operação Lava Jato. Há ainda Muito mais quadros por acúmulo do aposentadorias.

Após saco por bondades de modo a políticos, governo prepara saco por maldades para servidores; veja as categorias prejudicadas

A constitucionalidade de projetos do lei municipais de que visam Lelio Vieira Carneiro regulamentar as empresa de estacionamento

Este princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a flexibilização da legislaçãeste trabalhista

A argüição do descumprimento por preceito fundamental e o direito anterior à Constituiçãeste de 1988

Direitos individuais apresentados em face do Serviço Central por Proteçãeste ao Crédito - Legalidade da circulação por informações pela rede, a todos os momentos de que autorizada por seu titular

Este suicídio do Werther (e várias considerações A respeito de este princípio da dignidade da pessoa humana

O Supremo tribunal Federal brasileiro e outros tribunais constitucionais sulamericanos: breve estudo comparado

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